Advocacia Estratégica

18 anos defendendo seus direitos com técnica e dedicação

Atuação consolidada nas áreas cível, criminal, previdenciária, consumidor, ambiental, imobiliária, bancária, minerária, administrativa e constitucional — com êxito nos Tribunais Superiores.

18
Anos de Advocacia
10+
Áreas de Atuação
STJ
Tribunais Superiores
Marcelo Rômeu de Moraes Dantas — Advogado

Marcelo Rômeu de Moraes Dantas

Advogado com vasta experiência de vida e larga vivência na advocacia, com 18 (dezoito) anos de atuação nas áreas processual, cível (inclusive contencioso de massa), criminal, ambiental, administrativa, constitucional, consumidor, imobiliária, bancária, previdenciária e minerária, possuindo grande experiência em litígios dos mais diversos matizes.

Conta com grande experimentação em processos administrativos, especialmente punitivos. Detém considerável prática e êxito na advocacia dos Tribunais Superiores, com destaque para o Superior Tribunal de Justiça.

Possui extrema perícia em peticionamento nos mais variados graus de jurisdição, bem como amplo conhecimento técnico para audiências e sustentações orais.

Criativo, sério, competente, comprometido, incansável e com inequívoca excelência na advocacia.

  • Atuação nos Tribunais Superiores (STJ)
  • Processos administrativos punitivos
  • Audiências e sustentações orais
  • Peticionamento em todos os graus de jurisdição

Áreas de Atuação

Experiência consolidada em litígios dos mais diversos matizes, com atuação técnica e estratégica.

⚖️

Direito Cível

Inclusive contencioso de massa, contratos e responsabilidade civil.

🔨

Direito Criminal

Defesa técnica e rigorosa em todas as fases, da investigação aos tribunais superiores, incluindo tribunal do júri.

🛡️

Direito Previdenciário

Aposentadorias, benefícios por incapacidade, pensão por morte, revisões e planejamento.

🛒

Direito do Consumidor

Defesa contra práticas abusivas, vícios de produtos e serviços, revisão de contratos e indenizações.

🌿

Direito Ambiental

Licenciamentos, defesa em processos administrativos e judiciais ambientais, com ênfase para ações civis públicas.

🏠

Direito Imobiliário

Compra e venda, locação, usucapião, regularização e incorporações imobiliárias.

🏦

Direito Bancário

Contratos bancários, ações revisionais, cobranças e defesa em execuções financeiras.

⛏️

Direito Minerário

Licenciamento, concessões, direitos minerários e questões regulatórias do setor.

🏛️

Direito Administrativo

Processos administrativos, especialmente punitivos, licitações e contratos públicos.

📜

Direito Constitucional

Defesa de direitos fundamentais, mandados de segurança e ações constitucionais.

Direito Processual

Atuação em todas as fases processuais, com domínio técnico dos ritos e procedimentos.

Blog

Artigos e orientações para manter você informado sobre seus direitos.

Previdenciário
📅 12/08/2026 · ⏱ 5 min

Revisão da aposentadoria: quando vale a pena pedir?

Entenda os principais casos em que a revisão do benefício pode aumentar sua renda mensal.

Muitos aposentados recebem benefícios com valores inferiores ao que teriam direito. Em diversos casos, é possível revisar o benefício e aumentar a renda mensal — inclusive com valores retroativos.

Principais casos:

  • Revisão da Vida Toda
  • Erro no cálculo do INSS
  • Revisão do Teto
  • Inclusão de tempo especial

Em regra, o prazo é de 10 anos a partir do recebimento da primeira parcela (art. 103 da Lei 8.213/91).

⚠️ Conteúdo informativo. Consulte um advogado para análise do caso concreto.
Consumidor
📅 28/07/2026 · ⏱ 4 min

Negativação indevida: saiba como agir

Ter o nome inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes gera direito à indenização.

A negativação indevida ocorre quando o nome do consumidor é inscrito nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa) sem que exista dívida legítima ou sem a devida notificação prévia.

Nesses casos, o consumidor tem direito à indenização por danos morais, independentemente de comprovação de prejuízo concreto, conforme entendimento do STJ.

Como agir: reúna os comprovantes, notifique a empresa e procure orientação jurídica para buscar a retirada do nome e a reparação.

⚠️ Conteúdo informativo. Consulte um advogado para análise do caso concreto.
Imobiliário
📅 10/07/2026 · ⏱ 6 min

Distrato de imóvel na planta: seus direitos

Conheça as regras para devolução de valores e multas na compra de imóveis em construção.

O distrato é o desfazimento do contrato de compra de imóvel na planta, antes da entrega das chaves. Pode ser solicitado tanto pelo comprador quanto pela construtora.

Pela Lei 13.786/2018, quando o distrato é pedido pelo comprador, a construtora pode reter até 50% dos valores pagos, com exceção de casos específicos.

É fundamental analisar o contrato, pois cláusulas abusivas podem ser anuladas, garantindo devolução maior ao comprador.

⚠️ Conteúdo informativo. Consulte um advogado para análise do caso concreto.

O que dizem sobre nós

Depoimentos de clientes e parceiros que confiam no nosso trabalho

★★★★★

"Conheço o dr. Marcelo Dantas há quase 20 anos. Neste tempo nos tornamos amigos – e compadres – e ele virou meu advogado em todas as frentes. Mesmo sendo extremamente inteligente e competente, suas maiores qualidades são a dignidade e a honestidade. Advogado sério e excepcional."

CL
Chesther Luchetti Pedro Empresário e Vereador de Altamira
★★★★★

"Marcelo Moraes Dantas é hoje, sem nenhum exagero retórico, o paradigma do bom advogado — e em todos os âmbitos do direito, o que é mais raro ainda, porque o comum é o especialista de uma esquina só. Chegou ali por um caminho que não tem atalho: aptidão, sim, uma aptidão especial para o ofício; mas sobretudo disciplina, aplicação, devoção, estudo diário. Reservou tempo para a convivência familiar e um espaço apenas mínimo para a vida social, e essa aritmética nunca mais alterou. Comporta-se de forma hierática. Não se permite arroubos nem inconveniências. É sério, é capaz, e há nele uma gravidade que impõe respeito antes de qualquer credencial."

TM
Talisman Moraes Advogado
★★★★★

"Tive a oportunidade de trabalhar com Marcelo Dantas em parceria com o nosso escritório na condução de casos ambientais complexos, que exigiam não apenas conhecimento técnico, mas também capacidade de compreender cenários delicados e construir estratégias seguras. Nessas experiências, pude acompanhar de perto sua seriedade, disponibilidade e comprometimento com cada demanda. Marcelo é um profissional com quem o diálogo jurídico flui de forma muito natural, sempre preocupado em aprofundar as questões, avaliar os riscos e buscar soluções efetivas. Essa parceria em casos relevantes reforçou minha percepção sobre sua competência técnica e, sobretudo, sobre a responsabilidade com que conduz a advocacia e os interesses que lhe são confiados."

IP
Dr. Ian Pimentel Advogado — Direito Ambiental

Nossos Parceiros

Instituições e profissionais que sabem da nossa competência

Ismael Antonio de Moraes Advocacia

Ismael Antonio de Moraes

Advocacia e Assessoria Jurídica SS

Theo Redig Advogados Associados

Theo Redig Advogados

Advogados Associados

Pimentel, Ribeiro, Borges e Betzel Advogados

Pimentel, Ribeiro, Borges e Betzel

Advogados

Talisman Moraes Advogados

Talisman Moraes

Advogados

⚖️

Correspondentes Jurídicos

Rede de correspondentes para atuação em todo o território nacional

📋

Entidades de Classe

Colaboração com associações e sindicatos em defesa de direitos coletivos

Perguntas Frequentes

Como é feita a primeira consulta?+
É um momento de escuta e análise. Você apresenta seu caso, traz os documentos disponíveis e recebe uma avaliação técnica inicial, com as possibilidades jurídicas, prazos e riscos. Tudo com total sigilo.
Quais as formas de pagamento dos honorários?+
Os honorários podem ser combinados de diferentes formas: valor fixo, parcelado, por êxito (ad exitum) ou combinação dessas modalidades. Tudo formalizado em contrato transparente.
É possível atender de forma online?+
Sim. Ofereço atendimento presencial e também remoto por videoconferência, com a mesma qualidade e sigilo. Ideal para clientes de outras cidades.
Quanto tempo demora um processo judicial?+
O prazo varia conforme a área, a complexidade e a vara. Na primeira consulta, apresento uma estimativa realista. Em muitos casos, soluções extrajudiciais são mais rápidas.
Quais documentos devo levar na consulta?+
Documento de identificação, CPF, comprovante de residência e todos os documentos relacionados ao caso (contratos, notificações, decisões, processos anteriores etc.).
Como acompanho o andamento do meu processo?+
Mantenho os clientes informados a cada movimentação relevante, por WhatsApp, e-mail ou telefone. Você também pode consultar o processo nos sites dos tribunais com o número fornecido.
Como agendo uma consulta?+
Pela seção de agenda deste site, pelo WhatsApp ou pelo formulário de contato. Retorno em até 24 horas úteis.

Agende uma Consulta

Escolha o melhor horário e dê o primeiro passo para a solução do seu caso.

Fale Comigo

Vamos conversar sobre o seu caso

Estou à disposição para ouvir você e apresentar as melhores soluções jurídicas.

📍

Endereço

Belém — PA
Atendimento em todo o Brasil

📞

Telefone / WhatsApp

(91) 99967-0544
✉️
🕘

Horário

Segunda a Sexta: 8h às 18h

Pronto para resolver sua questão jurídica?

Agende uma consulta e converse com quem tem 18 anos de experiência.

Agendar Consulta Agora
💬